Segundo o órgão, twitter institucional do governo foi utilizado para beneficiar os candidatos
por O Globo
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Atualizado
RIO— A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE) pediu
ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação dos registros de
candidatura e dos diplomas, caso sejam eleitos, do governador e
candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco
Dornelles (PP), por abuso de autoridade e conduta vedada. De acordo com a
PRE, os candidatos foram beneficiados com propaganda institucional
veiculada pelo perfil do governo do Estado no Twitter.
A procuradora eleitoral substituta, Adriana Farias, constatou que o
perfil @GovRJ, que tem 142 mil seguidores, mantém notícias
institucionais com links para a página pessoal de Pezão na rede, a
@LFPezao. Segundo a procuradora, o vínculo é feito com fotos,
compartilhamentos e notificações da página do político. Entre as
publicações, há tweets como “#LFPezao:Nós vamos fazer td que estiver ao nosso alcance. Continuem com o @GovRJ”.
— É possível vislumbrar manifesto de
desvirtuamento do uso da página do governo para beneficiar a candidatura
dos réus em detrimento de seus opositores. A publicidade exorbitou da
sua função de informar os atos da administração e do legítimo interesse
comunitário, veiculando dizeres do governador com teor substancialmente
eleitoreiro — afirmou a procuradora na decisão.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a conduta vedada fica clara
com a manutenção no ar dessa publicidade institucional nos três meses
anteriores às eleições – prazo em que a prática é proibida.
Publicidade
Em nota, a assessoria de imprensa da campanha de Pezão informou que
"os perfis institucionais em redes sociais por parte do governador e
candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão não postam nada relacionado ao
governador Pezão desde antes do início do período eleitoral. Somente as
redes sociais por parte do candidato Pezão estão postando informações
sobre o candidato".
Já a assessoria do governo do Rio informou, em nota, que "desde o
início do período eleitoral, em 5 de julho, as publicações nos perfis
institucionais do Governo RJ nas redes sociais obedecem à legislação
eleitoral em vigor".
"Neste período, não há qualquer publicação referente ao governador
e/ou postagens com conteúdo relacionado à campanha do candidato", diz a
nota oficial do governo.
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