Crônica, humor, música, política, poesia, reflexão e tudo mais o que me der na "telha".
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
sábado, 26 de outubro de 2013
PT e PMDB adiam votação de piso para agentes de saúde na Câmara.
costas para deputados na galeria do plenário da Câmara, agentes
comunitários de saúde protestam contra dificuldade em votar piso
salarial para a categoria (Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara)
Nathalia Passarinho
Brasília
Após obstrução de partidos da base aliada, principalmente PT e PMDB, e
ameaças de veto pelo governo, a Câmara adiou nesta quarta-feira (23) a
votação do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes
comunitários de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime
de urgência, para que o texto não precise passar por comissões.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto voltará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode arcar
com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com
estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda maior
bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de quórum
depois que o regime de urgência foi aprovado.
Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto voltará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
O Globo: Gastos dos governos explodem.
No Rio de Janeiro os municípios que mais gastaram em 2011 com a máquina administrativa pela ordem foram os seguintes: Engenheiro Paulo de Frontin 38,95%, Porto Real 37,63%; São José de Ubá 35,63%; Mangaratiba 34%; Varre-sai 33,61%.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
domingo, 29 de setembro de 2013
Comissão especial aprova adicional noturno a servidores de órgãos de segurança pública.
24/09/2013 - 19h51
Câmara dos Deputados
A comissão especial da PEC 339/09
aprovou nesta terça-feira (24) a garantia do pagamento de adicional
noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública. A Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 339/09), do deputado Vicentinho (PT-SP),
recebeu substitutivo
do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). O relator excluiu a referência
exclusiva às forças policiais, permitindo que todos os servidores que
recebem subsídios, tenham direito a outros adicionais ou gratificações.
Além dos agentes políticos e integrantes do Judiciário, também os
policiais recebem subsídio. É proibido conceder a essas pessoas aumentos
disfarçados de vantagens, mas o relator explicou que não é proibido
pagar verbas a que tenham direito como o adicional noturno. O relator
lembra que os trabalhadores já conquistaram esses direitos
constitucionalmente. "Além do adicional noturno, todas as outras
vantagens, que o servidor, mesmo tendo sua remuneração pautada em
subsídio, está merecedor e garantido na própria Constituição."
A Constituição garante esse benefício a todos os trabalhadores rurais
e urbanos e servidores públicos, exceto para policiais militares,
bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública. Para
alterar essa legislação, é necessária a aprovação de uma emenda à
Constituição.
Mobilização
O deputado Vicentinho alertou que é preciso que os policiais se mantenham mobilizados para apoiar a aprovação da proposta. Ele admite que os governadores podem reclamar de aumento de custos, mas acredita que a proposta corrige uma injustiça.
O deputado Vicentinho alertou que é preciso que os policiais se mantenham mobilizados para apoiar a aprovação da proposta. Ele admite que os governadores podem reclamar de aumento de custos, mas acredita que a proposta corrige uma injustiça.
"Eles poderão argumentar aumento de custo e dificultar a aprovação de
projetos. É um caso de Justiça. Não é um aumento de qualquer maneira
para a pessoa ficar apenas passeando. É porque trabalha à noite. Só vai
ganhar quem trabalha à noite. Não é todo dia, não é toda hora."
Tramitação
A proposta ainda terá de ser votada duas vezes pelo Plenário da Câmara e duas pelo Senado.
A proposta ainda terá de ser votada duas vezes pelo Plenário da Câmara e duas pelo Senado.
Íntegra da proposta:
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
O jeito Brasil de ser corrupto e a Igreja.
Lourenço Stelio Rega
Corrupção vem do latim “corruptione” e significa ato ou efeito de corromper. Mas também significa decomposição, putrefação. O sentido figurado que o dicionário Aurélio dá é devassidão, depravação, perversão, suborno. É comum ouvir que o Brasil é corrupto, mas a corrupção está disseminada no mundo todo uma vez que ela é um componente da natureza decaída do ser humano. Há países mais corruptos e outros menos corruptos.
Há um índice mundial para medir o nível de corrupção de uma nação, chamado de Índice de Percepção da Corrupção (IPC), fornecido pela ONG Transparência Internacional, que indica o grau de corrupção entre os funcionários públicos e políticos. Em 2012, o Brasil estava em 69º lugar, com o índice 43, em que 100 indica ausência de corrupção. Em primeiro lugar temos três países com o índice 90: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia. O menor índice apurado é 8, que inclui Afeganistão, Coreia do Norte e Somália. Junto com o Brasil temos a África do Sul, Arábia Saudita, Romênia, Kuait e República da Macedônia. Mas antes do Brasil temos Gana, Croácia, Namíbia, Cuba, Costa Rica, Ruanda, Malásia, Turquia etc. Temos muito a melhorar ainda.
Já é comum a ideia de que se há corrupção é porque há quem corrompe e há quem aceita ser corrompido. Aqui entra o fenômeno que conhecemos como “jeitinho brasileiro”, que defino como a busca por uma saída para uma situação que não se quer ou não se pode enfrentar.
O jeitinho pode ser positivo se ligado à criatividade, à solidariedade. Mas em geral está ligado ao “levar vantagem”, tirar proveito de uma situação ou subornar alguma autoridade para evitar o pagamento de uma multa, por exemplo.
O vocabulário do jeitinho-corrupção já é bem volumoso e criativo e já é possível colecionar alguns sinônimos: alimentar a base; batizar a gasolina; carteirada ou “você sabe com quem está falando?”; conhecer o “caminho das pedras”; contrato de gaveta ou “só no papel”; criar dificuldades para vender facilidades; empresa “especializada”; esquema; fazer “vista grossa”; lavar dinheiro sujo; lei de Gerson; Macunaíma; molhar a mão; mutreta; pagar o pedágio; passar por fora do sistema ou “por baixo dos panos”; pistolão, padrinho ou Q.I.; “portabandeado” ou alternativo; Rachid (partilha de uma mesada por políticos de um grupo); sacerdotes ou profissionais do jeitinho (despachante, advogado, contador, lobista, engenheiro); taxa de urgência; tudo termina em pizza; uma mão lava a outra; xaveco etc.
A palavra jeitinho não existe em outras línguas, mas possui equivalência internacional, tais como, na Alemanha: “trinkgeld”; Itália: “bustarela” ou “l’arte di arrangiarsi” [a arte de arranjar-se] – a máfia, no sul do país, fala em “mazzetta”; Índia: “speed Money”; Egito: “baksheesh”; Estados Unidos: “pay-off”; na França pode ser “escroquerie”; Argentina: “coima”; México: “la mordida”, “¿Cómo se puede arreglar eso? Nosotros podemos ayudarle?”, “¿Cómo corregimos esto?”, “¿Qué acuerdo llegamos?”; Peru: “la salida” ou “la finta brasileña”; etc.
No Brasil o jeitinho está tão impregnado no cotidiano como uma tinta de tingir roupa que já se tornou comum, alcançando desde o cidadão que busca alguém para lançar seus pontos da carteira de habilitação ou o frentista do posto de gasolina que lhe pergunta o valor que deve colocar na nota fiscal do combustível até empresários e políticos que se tornaram protagonistas do que foi conhecido como “mensalão”.
Como é possível observar, o jeitinho brasileiro é a imposição do conveniente sobre o certo. É a filosofia do “se dá certo é certo”, desde, é claro, que “dar certo” signifique “resolver meu problema”, ainda que não definitivamente.
O jeitinho é como um código secreto de relacionamento. Basta apenas que algo dê errado ou tarde em ser solucionado para que o brasileiro pense em como “dar a volta” e, assim, abreviar seu desfecho. O jeitinho revela o desejo do ser humano não de se prender às normas, mas sim de superá-las, subjugá-las. Suspende-se temporariamente a lei, cria-se a exceção e depois tudo volta ao normal.
O brasileiro seria, então, um anarquista, um fora da lei? Não. O brasileiro não nega a existência da lei, o que ele nega é a sua aplicação naquele momento. É como congelar a realidade. Simples assim. Busca-se justificação com todos os rigores da razão: se podemos pagar menos imposto de renda a um governo que não retribui adequadamente em benefícios sociais para seus contribuintes, por que não fazê-lo? Por que pagar uma multa de trânsito se é possível subornar o guarda rodoviário?
A corrupção também está presente naquele jeito de conseguir uma concorrência, ou no jeito de “ajudar” o fiscal (se ele for “do mal”) a esquecer determinada lei, ou mesmo no jeito de apressar um processo numa repartição pública.
O jeito não se contenta apenas em transgredir as normas. Às vezes, pela própria transgressão da norma, é preciso dar um jeito para não haver punição. Neste caso há a união incestuosa entre o jeito e a corrupção.
E é aqui que se estabelecem os dilemas éticos do jeito. A inconsistência da ação governamental em áreas como a segurança pública, a fiscalização e o planejamento da política tributária e financeira leva o cidadão a uma situação tal que a única saída que imagina no momento é o jeito, a “escapada”, sob pena de perder o emprego ou inviabilizar sua empresa. Em suma, o descaso generalizado das autoridades públicas quanto às reais necessidades do povo gera o “salve-se quem puder”, que por sua vez alimenta o jeito e incentiva a transgressão das normas. Desta à corrupção é apenas um passo. Tão logo se estabeleça, a corrupção generalizada acolhe a impunidade. E assim fecha-se o círculo, de modo que sem o ingresso de recursos públicos o descaso continua.
Mas a situação não fica apenas no território do mundo secular. Já recebi em meu site1 diversas indicações do uso do jeitinho no ambiente eclesiástico. Alguns exemplos podem demonstrar: softwares piratas, cópias ilegais de CDs e DVDs, de partituras musicais. Porém há também sites evangélicos “especializados” em oferecer gratuitamente textos integrais (geralmente em formato pdf) de livros já publicados e até mesmo usam a desculpa destacada no início do arquivo:
“Nossos e-books são disponibilizados gratuitamente com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não têm condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros”.
Em outras palavras, temos aqui um tipo de Robin Hood evangélico. Quem é autor sabe das dificuldades presentes na escrita de um livro e como é aviltado por atos desonestos como este.
Porém há também igrejas ilegalmente estabelecidas, sem alvará de funcionamento, sem estatuto, sem CNPJ. Tudo em nome de Deus. E nem estamos entrando no território do mercado da fé, em que Deus e o evangelho têm sido transformados em mercadoria de bom preço, em que se oferece quase de tudo em troca da fidelização do “cliente”, que está cada vez mais exigente em busca de um Deus garçom ou serviçal. Onde vamos parar?
E, então, o Brasil do jeitinho tem jeito? Acredito que sim. Em primeiro lugar, vamos relembrar que o jeitinho, a corrupção, estão arraigados na natureza humana. Desta forma, o ser humano necessita ser transformado de dentro para fora e, do ponto de vista cristão, entendemos que isso só é possível por meio da transformação que o evangelho proporciona. Aqui também entra o suporte educacional para o suprimento de ideais e valores nobres e elevados para que a pessoa possa exercer o papel de cidadania responsável. Temos, assim, o fundamental papel das igrejas e comunidades, não apenas com a pregação do evangelho, mas com a transformação de vida que vem por meio de pregação, ensino, comunhão, piedade e devoção.
Do ponto de vista público, será necessária a criação de mecanismos de controle políticos, legais e sociais, além da criação de políticas públicas que valorizem a vida e transformem os impostos e taxas pagos pelos cidadãos e empresas em serviços públicos de qualidade. Nas empresas, será necessário ampliar a criação de códigos de ética e o estabelecimento de valores que busquem gerenciar as decisões corporativas.
Temos de continuar a buscar soluções para este país de modo a evitar que o refrão anunciado por Rui Barbosa diante do Senado Federal em 17 de dezembro de 1914 se perpetue:
De tanto ver triunfar as nulidades
De tanto ver prosperar a desonra
De tanto ver crescer a injustiça
De tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus
O homem chega a desanimar-se da virtude
A rir-se da própria honra
E a ter vergonha de ser honesto.
Aqui entra o papel não apenas de instituições, políticos, juízes, empresários, mas também o seu, cidadão comum. O que você pode fazer por esta causa? Entra o papel da igreja como fomentadora não apenas da mensagem de salvação, mas também da transformação de vidas que deixem de ser consumidoras da realidade e participem da construção de um mundo cimentado por valores dignos. O que sua igreja está fazendo para construir esse futuro?
Nota
1. www.etica.pro.br/jeitinho
• Lourenço Stelio Rega, membro da Igreja Batista do Morumbi, em São Paulo, é teólogo, conferencista e professor titular da Faculdade Teológica Batista de São Paulo. É mestre em ética teológica e doutor em ciências da religião.
Corrupção vem do latim “corruptione” e significa ato ou efeito de corromper. Mas também significa decomposição, putrefação. O sentido figurado que o dicionário Aurélio dá é devassidão, depravação, perversão, suborno. É comum ouvir que o Brasil é corrupto, mas a corrupção está disseminada no mundo todo uma vez que ela é um componente da natureza decaída do ser humano. Há países mais corruptos e outros menos corruptos.
Há um índice mundial para medir o nível de corrupção de uma nação, chamado de Índice de Percepção da Corrupção (IPC), fornecido pela ONG Transparência Internacional, que indica o grau de corrupção entre os funcionários públicos e políticos. Em 2012, o Brasil estava em 69º lugar, com o índice 43, em que 100 indica ausência de corrupção. Em primeiro lugar temos três países com o índice 90: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia. O menor índice apurado é 8, que inclui Afeganistão, Coreia do Norte e Somália. Junto com o Brasil temos a África do Sul, Arábia Saudita, Romênia, Kuait e República da Macedônia. Mas antes do Brasil temos Gana, Croácia, Namíbia, Cuba, Costa Rica, Ruanda, Malásia, Turquia etc. Temos muito a melhorar ainda.
Já é comum a ideia de que se há corrupção é porque há quem corrompe e há quem aceita ser corrompido. Aqui entra o fenômeno que conhecemos como “jeitinho brasileiro”, que defino como a busca por uma saída para uma situação que não se quer ou não se pode enfrentar.
O jeitinho pode ser positivo se ligado à criatividade, à solidariedade. Mas em geral está ligado ao “levar vantagem”, tirar proveito de uma situação ou subornar alguma autoridade para evitar o pagamento de uma multa, por exemplo.
O vocabulário do jeitinho-corrupção já é bem volumoso e criativo e já é possível colecionar alguns sinônimos: alimentar a base; batizar a gasolina; carteirada ou “você sabe com quem está falando?”; conhecer o “caminho das pedras”; contrato de gaveta ou “só no papel”; criar dificuldades para vender facilidades; empresa “especializada”; esquema; fazer “vista grossa”; lavar dinheiro sujo; lei de Gerson; Macunaíma; molhar a mão; mutreta; pagar o pedágio; passar por fora do sistema ou “por baixo dos panos”; pistolão, padrinho ou Q.I.; “portabandeado” ou alternativo; Rachid (partilha de uma mesada por políticos de um grupo); sacerdotes ou profissionais do jeitinho (despachante, advogado, contador, lobista, engenheiro); taxa de urgência; tudo termina em pizza; uma mão lava a outra; xaveco etc.
A palavra jeitinho não existe em outras línguas, mas possui equivalência internacional, tais como, na Alemanha: “trinkgeld”; Itália: “bustarela” ou “l’arte di arrangiarsi” [a arte de arranjar-se] – a máfia, no sul do país, fala em “mazzetta”; Índia: “speed Money”; Egito: “baksheesh”; Estados Unidos: “pay-off”; na França pode ser “escroquerie”; Argentina: “coima”; México: “la mordida”, “¿Cómo se puede arreglar eso? Nosotros podemos ayudarle?”, “¿Cómo corregimos esto?”, “¿Qué acuerdo llegamos?”; Peru: “la salida” ou “la finta brasileña”; etc.
No Brasil o jeitinho está tão impregnado no cotidiano como uma tinta de tingir roupa que já se tornou comum, alcançando desde o cidadão que busca alguém para lançar seus pontos da carteira de habilitação ou o frentista do posto de gasolina que lhe pergunta o valor que deve colocar na nota fiscal do combustível até empresários e políticos que se tornaram protagonistas do que foi conhecido como “mensalão”.
Como é possível observar, o jeitinho brasileiro é a imposição do conveniente sobre o certo. É a filosofia do “se dá certo é certo”, desde, é claro, que “dar certo” signifique “resolver meu problema”, ainda que não definitivamente.
O jeitinho é como um código secreto de relacionamento. Basta apenas que algo dê errado ou tarde em ser solucionado para que o brasileiro pense em como “dar a volta” e, assim, abreviar seu desfecho. O jeitinho revela o desejo do ser humano não de se prender às normas, mas sim de superá-las, subjugá-las. Suspende-se temporariamente a lei, cria-se a exceção e depois tudo volta ao normal.
O brasileiro seria, então, um anarquista, um fora da lei? Não. O brasileiro não nega a existência da lei, o que ele nega é a sua aplicação naquele momento. É como congelar a realidade. Simples assim. Busca-se justificação com todos os rigores da razão: se podemos pagar menos imposto de renda a um governo que não retribui adequadamente em benefícios sociais para seus contribuintes, por que não fazê-lo? Por que pagar uma multa de trânsito se é possível subornar o guarda rodoviário?
A corrupção também está presente naquele jeito de conseguir uma concorrência, ou no jeito de “ajudar” o fiscal (se ele for “do mal”) a esquecer determinada lei, ou mesmo no jeito de apressar um processo numa repartição pública.
O jeito não se contenta apenas em transgredir as normas. Às vezes, pela própria transgressão da norma, é preciso dar um jeito para não haver punição. Neste caso há a união incestuosa entre o jeito e a corrupção.
E é aqui que se estabelecem os dilemas éticos do jeito. A inconsistência da ação governamental em áreas como a segurança pública, a fiscalização e o planejamento da política tributária e financeira leva o cidadão a uma situação tal que a única saída que imagina no momento é o jeito, a “escapada”, sob pena de perder o emprego ou inviabilizar sua empresa. Em suma, o descaso generalizado das autoridades públicas quanto às reais necessidades do povo gera o “salve-se quem puder”, que por sua vez alimenta o jeito e incentiva a transgressão das normas. Desta à corrupção é apenas um passo. Tão logo se estabeleça, a corrupção generalizada acolhe a impunidade. E assim fecha-se o círculo, de modo que sem o ingresso de recursos públicos o descaso continua.
Mas a situação não fica apenas no território do mundo secular. Já recebi em meu site1 diversas indicações do uso do jeitinho no ambiente eclesiástico. Alguns exemplos podem demonstrar: softwares piratas, cópias ilegais de CDs e DVDs, de partituras musicais. Porém há também sites evangélicos “especializados” em oferecer gratuitamente textos integrais (geralmente em formato pdf) de livros já publicados e até mesmo usam a desculpa destacada no início do arquivo:
“Nossos e-books são disponibilizados gratuitamente com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não têm condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros”.
Em outras palavras, temos aqui um tipo de Robin Hood evangélico. Quem é autor sabe das dificuldades presentes na escrita de um livro e como é aviltado por atos desonestos como este.
Porém há também igrejas ilegalmente estabelecidas, sem alvará de funcionamento, sem estatuto, sem CNPJ. Tudo em nome de Deus. E nem estamos entrando no território do mercado da fé, em que Deus e o evangelho têm sido transformados em mercadoria de bom preço, em que se oferece quase de tudo em troca da fidelização do “cliente”, que está cada vez mais exigente em busca de um Deus garçom ou serviçal. Onde vamos parar?
E, então, o Brasil do jeitinho tem jeito? Acredito que sim. Em primeiro lugar, vamos relembrar que o jeitinho, a corrupção, estão arraigados na natureza humana. Desta forma, o ser humano necessita ser transformado de dentro para fora e, do ponto de vista cristão, entendemos que isso só é possível por meio da transformação que o evangelho proporciona. Aqui também entra o suporte educacional para o suprimento de ideais e valores nobres e elevados para que a pessoa possa exercer o papel de cidadania responsável. Temos, assim, o fundamental papel das igrejas e comunidades, não apenas com a pregação do evangelho, mas com a transformação de vida que vem por meio de pregação, ensino, comunhão, piedade e devoção.
Do ponto de vista público, será necessária a criação de mecanismos de controle políticos, legais e sociais, além da criação de políticas públicas que valorizem a vida e transformem os impostos e taxas pagos pelos cidadãos e empresas em serviços públicos de qualidade. Nas empresas, será necessário ampliar a criação de códigos de ética e o estabelecimento de valores que busquem gerenciar as decisões corporativas.
Temos de continuar a buscar soluções para este país de modo a evitar que o refrão anunciado por Rui Barbosa diante do Senado Federal em 17 de dezembro de 1914 se perpetue:
De tanto ver triunfar as nulidades
De tanto ver prosperar a desonra
De tanto ver crescer a injustiça
De tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus
O homem chega a desanimar-se da virtude
A rir-se da própria honra
E a ter vergonha de ser honesto.
Aqui entra o papel não apenas de instituições, políticos, juízes, empresários, mas também o seu, cidadão comum. O que você pode fazer por esta causa? Entra o papel da igreja como fomentadora não apenas da mensagem de salvação, mas também da transformação de vidas que deixem de ser consumidoras da realidade e participem da construção de um mundo cimentado por valores dignos. O que sua igreja está fazendo para construir esse futuro?
Nota
1. www.etica.pro.br/jeitinho
• Lourenço Stelio Rega, membro da Igreja Batista do Morumbi, em São Paulo, é teólogo, conferencista e professor titular da Faculdade Teológica Batista de São Paulo. É mestre em ética teológica e doutor em ciências da religião.
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Adicional noturno para policiais e bombeiros.
O Dia
Rio - Eles arriscam a vida e enfrentam as mais
difíceis situações para garantir a segurança da sociedade, mas ainda não
têm alguns direitos garantidos, como o adicional noturno. São os
policiais militares, bombeiros militares e demais integrantes dos órgãos
de segurança pública, que há anos aguardam solução para o problema.
Mas, a partir de agora, estou na luta para tentar resolver esse incômodo
entrave. Fui indicada como titular da Comissão Especial da Câmara que
vai analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
339A, de 2009, destinada a garantir a esse contingente o direito ao
adicional noturno.
Para mim é uma honra poder me dedicar a uma causa
tão justa, que poderá tratar com igualdade milhares de trabalhadores
brasileiros de uma das áreas mais importantes, que é a segurança
pública. Todos nós sabemos que a sociedade brasileira precisa contar
cada vez mais com a força desses profissionais, que muitas vezes trocam o
dia pela noite em suas tarefas de máxima importância. Esse adicional
noturno já teria que estar garantido há muito tempo.
Vale lembrar que, conforme a PEC 339A, de autoria
do deputado federal Vicentinho (PT-SP), o pagamento do adicional
noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública tem gerado
severas e intermináveis discussões, o que tem servido apenas para
agravar as condições a que estão submetidos esses agentes públicos,
marginalizados que têm sido da aplicação da norma constitucional que
garante esse direito aos trabalhadores.
Não podemos esquecer que as polícias Federal,
Civil, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal trabalham muitas horas
noturnas sem a devida compensação. Por tudo isso, segundo os argumentos
inseridos na PEC 339A, é necessário que haja uma pacificação sobre as
discussões que envolvem o tema. É por isso que vou lutar.
Deputada federal pelo PSDB
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Quem é o psicopata/canalha dos nossos tempos?
No campo político a canalhice se apresenta de forma mais sorrateira: é canalha, por exemplo, o político que faz um duro discurso punitivo, que propala aos quatro ventos a festa da vingança, com o único propósito de manipular a vontade da opinião pública, muito suscetível a esse tipo de discurso, para ter o prazer de ver outras pessoas castigadas.
Vamos ao imperdível texto de Juan Pablo Mollo (O delinquente que não existe, no prelo), observando-se que tudo que está entre colchetes é de minha autoria:
“O canalha é aquele que, sabendo captar
as crenças e o ponto de satisfação do outro, exerce promessas, ameaças
ou expectativas em forma explícita ou implícita por meio das quais
consegue o consentimento e a cumplicidade do outro. Por isto, propõe-se
como um líder nato para hipnotizar ao neurótico vacilante, que
prontamente se converterá religiosamente ao regime do psicopata e suas
ambições pessoais. Sem dúvida, o canalha não faz a cooptação de
voluntários repressivamente, mas com seu carisma e capacidade de
persuasão atrás de seus pretextos discursivos variáveis. O canalha
bem-feito não crê em nenhum ordenamento social ou cultural e consegue
uma postura de certeza para conseguir sua própria satisfação à custa dos
outros”.
“Um canalha que sempre encontra
justificações para seus atos, sem culpa nem responsabilidade alguma,
pode ser perfeitamente compatível com a normalidade social, a política e
o poder. Torna-se frequente que o canalha se mascare atrás de uma
autoridade em que não crê, e a partir daí comece a exercer uma
influência sobre o outro[...[ A respeito, pode se distinguir o pequeno e
ambicioso canalha imerso numa lógica de êxito e fracasso de um canalha
maior que, sobre o império e destruição do desejo próprio e alheio,
estrutura-se no exercício do poder para manejar as realidades dos
outros. O perfeito grande canalha é um poderoso como Stalin, o homem de
aço, intocável, fechado em si mesmo, sem escrúpulos nem decência, sem
vacilação nem defeito em vida [nessa mesma linha está Hitler]. O
esplendor do canalha e seu brilho maléfico provêm de não aceitar nem o
Outro com maiúsculas, que não é mais que uma ficção, nem os outros
semelhantes, que não valem nada”.
“Assim, o canalha de nossos dias é o
líder de organizações criminosas cuja atitude é introvertida, misteriosa
e planejada. Portanto, não é o delinquente comum que rouba o automóvel,
mas o administrador do desmanche e do dinheiro daqueles que trabalham
para ele ou o delegado de polícia corrupto que manipula o delinquente a
partir da autoridade estatal. A pessoa de colarinho branco oculta detrás
dos ilícitos é o psicopata que não age, senão que faz agir os demais
[como se vê, o delinquente comum não é o canalha que está por detrás da
organização, que manipula a vontade dos outros]”.
“Por outro lado, ofuscado pela ambição,
o político corrupto não deixa de camuflar-se nos governos democráticos,
nem de delinquir, nem de fingir ser um homem trabalhador e honesto para
aprisionar o desejo dos outros. O psicopata de nossos dias é compatível
com a figura do homem de negócios, o homem mundano, o cientista, o juiz
ou o psiquiatra: sua fachada é normal, porém é a típica máscara do
psicopata. A máscara vela o interesse particular oculto. Assim, atrás
das sublimes frases ideológicas do líder político, da demonstração
objetiva do especialista ou da hipnose grupal do pastor, ocultam-se os
interesses ególatras, a violência e as brutais pretensões do poder. O
psicopata político, o homem do poder ou o narcotraficante extraem um
ganho pessoal sobre o sacrifício dos demais”.
“Em suma, e para além das figurações, o
psicopata ou canalha é aquele que sabe que o Outro da lei é um
semblante e não se detém na manipulação dos outros, nem em seus
interesses, ambições ou ações de prazer (Lacan). Um canalha bem-feito
realiza suas ações sem sustentar-se em nenhum ideal e sem impedimentos,
isto é, não se situa como sujeito de nenhuma lei ou posicionado como
culpado/culpável, mas que avança sem obstáculos nem inibições para sua
condição absoluta de prazer. É aquele indivíduo que, independentemente
de qualquer distinção social, pretende existir por fora de toda lei ou
norma, na que não crê, exceto quando ocupa um lugar de poder e impõe as
regras para os demais”.
“Então, a grande canalhice é a ciência
estabelecida totalmente como verdade pelo mercado multinacional,
captando o desejo de todos e propondo-se como o novo chefe globalizado
sob a forma tecnológica. E não parece existir alguma política que
apresente as condições para estabelecer um limite ao desencadeamento da
tecnociência e o sistema avaliativo na construção da realidade. Por
outro lado, existe a canalhice filosófica como um saber sistemático que
se propõe como verdadeira para os demais, e também a canalhice
jurídico-penal, que mediante intelectualizações acadêmicas sobre a pena
tem ocultado desde sempre a irracionalidade do poder punitivo para
sustentar uma ordem desigual e injusta”.
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br.
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Sergio Cabral "não teve noção de limite".
31 de Julho de 2013 às 07:46
Por que o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, tem sido tão criticado. Abaixo, a versão da jornalista Dora Kramer:
Volta por baixo. De mola que leva ao alto, Sérgio
Cabral Filho virou âncora que prende ao fundo, com seus minguados 12% de
avaliação positiva à frente do governo do Rio. De onde sua companhia
tornou-se um embaraço federal para seus parceiros na política.
Resultado da conjugação de abuso de poder na prática de hábitos faustosos, provincianismo político (demonstrado na excessiva confiança na influência de Lula sobre o Congresso quando da discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo) e arrogância tardiamente assumida com a promessa de ser "mais humilde".
Cabral, reeleito em 2010 no primeiro turno com votação espetacular, confundiu apoio popular com salvo-conduto para transgredir todas as regras. Sejam as de civilidade no convívio com os governados, sejam as balizas legais que exigem do governante respeito à transparência, à impessoalidade e à probidade.
O governador achou que ninguém iria se incomodar com o fato de destratar professores, médicos e bombeiros chamados de vândalos e bandidos no exercício de movimentos reivindicatórios; de passar boa parte do tempo viajando ao exterior, incluindo aí ocasiões em que o Rio foi atingido por tragédias às quais não dava a devida importância evitando aparecer em público em momentos adversos. Cabral considerou que, ao abandonar entrevistas no meio porque não gostava das perguntas, afrontava a imprensa - quando o gesto significava interdição do diálogo com a sociedade.
Acreditou-se inimputável. Não teve noção de limite. Agora se diz arrependido por influência das palavras do papa. Ao que alguns chamam de senso de oportunidade outros dão o nome de oportunismo. Para não falar no egoísmo de pedir aos manifestantes que se retirem da porta de sua casa porque tem "filhos pequenos", sem se importar com os filhos dos vizinhos.
Resultado da conjugação de abuso de poder na prática de hábitos faustosos, provincianismo político (demonstrado na excessiva confiança na influência de Lula sobre o Congresso quando da discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo) e arrogância tardiamente assumida com a promessa de ser "mais humilde".
Cabral, reeleito em 2010 no primeiro turno com votação espetacular, confundiu apoio popular com salvo-conduto para transgredir todas as regras. Sejam as de civilidade no convívio com os governados, sejam as balizas legais que exigem do governante respeito à transparência, à impessoalidade e à probidade.
O governador achou que ninguém iria se incomodar com o fato de destratar professores, médicos e bombeiros chamados de vândalos e bandidos no exercício de movimentos reivindicatórios; de passar boa parte do tempo viajando ao exterior, incluindo aí ocasiões em que o Rio foi atingido por tragédias às quais não dava a devida importância evitando aparecer em público em momentos adversos. Cabral considerou que, ao abandonar entrevistas no meio porque não gostava das perguntas, afrontava a imprensa - quando o gesto significava interdição do diálogo com a sociedade.
Acreditou-se inimputável. Não teve noção de limite. Agora se diz arrependido por influência das palavras do papa. Ao que alguns chamam de senso de oportunidade outros dão o nome de oportunismo. Para não falar no egoísmo de pedir aos manifestantes que se retirem da porta de sua casa porque tem "filhos pequenos", sem se importar com os filhos dos vizinhos.
terça-feira, 30 de julho de 2013
Índice de Desenvolvimento Humano 2013 - São José de Ubá
A porcentagem de pobre caiu nesses últimos 20 anos em decorrência dos programas sociais do Governo Federal. Inversamente a renda dos que não dependem dos programas do governo caiu: era de R$329,83 em 1991 para R$ 412,31 em 2000 e R$ 410,44 em 2010.A taxa média anual de crescimento foi
de 25,01% no primeiro período e -0,45% no segundo.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013
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sexta-feira, 26 de julho de 2013
Em meio a Tua glória.
Tem vezes que a vida é tão difícil. Exige tanto da gente, exige que nós carreguemos certos pesos que até conseguimos carregar mas, não queremos. Isso costuma nos desanimar, nos machucar. Aprendi mais uma vez que Deus sabe de todas as coisas e Ele tem um propósito em tudo. Bem, pra você que está ai pensando em desistir, te pergunto: Você acha que já viveu tudo o que tinha pra viver e melhor, acha que Deus já cumpriu todos os propósitos dEle em você? Acredite quando isso acontecer, a morte já irá ter batido em sua porta. Então tente aproveitar da melhor maneira a vida que foi conquistada na CRUZ, para você.
By Is@.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Portaria Governo Federal publicada hoje.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=86&data=10/07/2013
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=10/07/2013
Publicado no DOU hoje.
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http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=10/07/2013
Publicado no DOU hoje.
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sábado, 6 de julho de 2013
As viagens de Cabral com o helicóptero oficial.
Reportagem de VEJA desta semana mostra que o governador do Rio usa o helicóptero oficial para levar a família para sua casa em Mangaratiba
Longe de ser uma prerrogativa do Legislativo, o uso e abuso da coisa
pública é algo de que entendem perfeitamente governantes como, por
exemplo, Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. Ele costuma passar os
fins de semana em sua casa em Mangaratiba com a mulher, os dois filhos,
duas babás e Juquinha, o cachorrinho de estimação. O meio de transporte
da turma é o helicóptero oficial do governo — um Agusta AW109 Grand New,
que Cabral mandou comprar por 15 milhões de reais em 2011, depois de
voar em um igualzinho, de propriedade de Eike Batista. Às sextas, o
Agusta leva para Mangaratiba todo mundo, menos Cabral, e retorna ao
heliporto do governo. No sábado, leva apenas Cabral e volta. No
domingo, faz duas viagens: a primeira traz a família Cabral e a segunda,
as empregadas — no que é chamado pelos pilotos de "voo das babás". "Já
levamos para Mangaratiba cabeleireira, médico, prancha de surfe, amigos
dos filhos. Uma babá veio ao Rio pegar uma roupa que a primeira-dama
tinha esquecido. Uma empregada veio fazer compras no mercado. É o
helicóptero da alegria", diz um piloto.
Durante a semana, Cabral usa o helicóptero todos os dias para ir
trabalhar, ainda que seja de apenas 10 quilômetros a distância entre seu
apartamento e o Palácio Guanabara — e de 7 a que separa o palácio do
heliporto. O voo tem duração de três minutos. No mercado, o aluguel de
um helicóptero desse tipo custa 9 500 reais a hora. Os gastos de Cabral
com o equipamento ficam em cerca de 312 000 reais por mês, ou 3,8
milhões por ano. Em nota, sua assessoria informou que Cabral “usa o
helicóptero do governo sempre que necessário para otimizar o seu tempo e
cumprir todos os seus compromissos”. Na quinta-feira, a rua do
governador voador foi ocupada por 400 manifestantes que empunhavam
cartazes de “Fora, Cabral”. Naquele mesmo dia, VEJA testemunhou o
helicóptero decolar mais uma vez para o palácio, como ele faz
diariamente. Se Cabral viu o protesto, portanto, não entendeu sua
mensagem. E assim caminham os políticos — ou melhor, voam.
Fonte: revista Veja
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Vitórias,derrotas, mentiras e muita propaganda falsa.
Os protestos populares trouxeram inúmeras vitórias
para a população farta da ineficiência e da corrupção de nossos
políticos e da cumplicidade criminosa deste governo com os bandidos que
tomam de assalto os cofres públicos.
Mas, com o tipo de político que temos, toda
vigilância deve ser mantida para que essas vitórias não se convertam
rapidamente em derrotas avassaladoras e em ilusões romanceadas frente a
nossa triste realidade.
Isso fica claro quando percebemos que a coisa já
começou a feder menos de uma semana após o fim das manifestações mais
contundentes.
Anunciadas com grande alarde (com o único intuito de
acalmar a opinião pública) medidas importantes como a destinação de 75%
dos royalties para a educação e o restante (25%) para a saúde já caem
por terra diante da sanha mentirosa dos corruptos de plantão em
Brasília.
Ignorada pela grande mídia, uma votação do senado
alterou o projeto enviado pela Câmara que determinava os tais
percentuais para saúde e educação e reduziu drasticamente essas
remessas.
Numa só canetada, o senado aproveitou o ocaso dos
holofotes e a cegueira popular para cortar em 84,7% a parte dos
royalties que iria para a saúde. Com o texto atual, os valores despencam
de R$69,77 bilhões (projeto antigo) para apenas R$10,7 bilhões; algo
que certamente representará um enorme vazio no nosso já combalido
sistema de saúde.
Já na educação; a redução bateu a casa dos 53,43% e
os valores que antes beiravam os R$209,31 bilhões em repasses, caíram
para apenas R$97,48 bilhões. Certamente a turma que adora a nova reforma
educacional petista e “encherga” nosso povo (e nossos jovens) cada vez
mais estúpidos e mal formados intelectualmente (para não serem capazes
de questionar nada) vai aproveitar muito bem essa diferença para rechear
suas cuecas. Afinal, a mudança é encampada pelo mesmo governo que dizia
“ouvir a voz das ruas”; pois o parecer favorável é do líder do governo
na casa (o senador Eduardo Braga PMDB/AM). Fica cada vez mais clara que
toda aquela conversa fiada de Dilma, de Lula, do PT e Cia Ltda sobre
ouvir “a voz das ruas” era apenas uma balela.
Ao mesmo tempo em que as pequenas (mas, importantes)
conquistas vão pelo ralo da máquina corrupta que nos rege; o governo
petista dispara sua máquina propagandista na grande mídia e na Internet
para continuar iludindo o povo e manter arrefecidos os ânimos dos
manifestantes.
A mentira das “grandes realizações” do atual governo
(e do anterior) simplesmente não resiste à análise da realidade e muito
menos de uma observação imparcial. Maior prova disso é a negativa
recente do governo ao pedido de autorização da ONU para enviar um grupo
de observadores com a missão de verificar o acesso dos brasileiros ao
mínimo conforto de não ter que pisar em seus próprios dejetos para
entrar ou sair de casa. O saneamento básico no Brasil (como sabemos) é
praticamente inexistente fora dos grandes centros urbanos e, mesmo
nestes, não alcança a totalidade das casas de seus habitantes.
Desta forma, ao impedir o acesso da missão da ONU
(usando como justificativa justamente os protestos populares por uma
vida melhor), o governo evita que seu discurso fantasioso e suas
propagandas falsas sejam desmascarados publicamente por um órgão
internacional respeitado.
Enquanto as vozes nas ruas vão baixando o tom, o
governo populista e mentiroso realiza suas manobras sujas para iludir e
enganar a população, enquanto ganha tempo para manter os privilégios e
assegurar uma boa vida as mesmas oligarquias e elites partidárias que
jurava odiar. Fazendo o possível para manter seus mensaleiros em
liberdade, nossos filhos ignorantes e garantir que o SUS continue sendo
uma verdadeira máquina de genocídio de nosso povo.
E você, o que pensa disso?
Blog Visão Panorâmica
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Cada dia, uma nova oportunidade.
Sim, cada dia que nasce é uma nova oportunidade.
Oportunidade de lutar de novo, de agradecer de novo, de viver de novo.
Sim, cada dia que nasce é uma nova oportunidade de novos acertos a partir, sempre, de novas lutas.
Sim, cada dia que nasce, também, é uma possibilidade de novos equívocos.
Mas, também, cada dia é a abertura de uma nova oportunidade de ser útil a outros que estiverem ao nosso redor, ao nosso próximo.
Ninguém está tão mal que não possa ser útil a alguém, nem tão bem que não necessite de algum apoio.
Sim, cada dia que nasce é a oportunidade para, aquele que crê, experimentar a realidade de que "as misericórdias do Senhor (Deus) são a causa de não sermos consumidos."
Sim, cada dia é mais um dia, mais um a mais dentre tantos outros que haverão de vir.
Por isto, sem perder tempo, viva muito bem este dia de hoje.
Não permita que a ansiedade tome conta de seu dia, até pelo fato de que estatísticas demonstram que 80% daquilo que nos consome, pela ansiedade, sequer vem a acontecer.
Portanto, não fique ansioso mas, "colocando sobre Ele toda a vossa ansiedade, porque Ele (Deus) tem cuidado de vós (dos que crêem)".
Difícil?
Muito !
Só você, eu, e ele(a), sabemos o que nos aflige, o que nos incomoda, o que nos entristece.
Ninguém mais o sabe, outros há que sequer acreditam que temos lutas e dificuldades.
Mas, é isto!
Vá, vamos, prossigamos em frente.
Tenha um bom dia.
Erga sua cabeça, não em atitude de superioridade, de soberba, mas em atitude de consciência tranquila, em atitude de gente normal que vive, acerta, erra, luta, vence, "perde", mas não desiste nunca.
Bom
é ter esperança!
Pr Geovar
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Travando guerras com os inimigos errados.
Cuidado! Você pode estar travando suas “guerras” contra as pessoas erradas. E pior: com as “armas” erradas também.
Nossas batalhas não devem ser travadas contra o chefe injusto, vizinhança encrenqueira, filho rebelde, cônjuge incompreensivo, ou qualquer outro rosto que se mostre contrário à verdade, à paz e à harmonia.
Nossos reais “inimigos” não são constituídos de carne e osso.
Por isso, com eles não funciona força física, “esperteza”, agressão, imposição, gritarias, ameaças ou “indiretas” nas redes sociais….
Essas “armas” não são e nem podem ser eficazes porque são “carnais”. Paulo nos adverte: “Embora andando na carne, não lutamos segundo a carne” (2Co 10.3).
Clame ao Espírito e Ele lhe mostrará que cada vez que você busca ao Pai em oração estabelece-se uma terrível batalha nas regiões celestiais contra aquelas forças que têm dominado mentes e corações.
Quando Davi enfrentou Golias, o rei Saul deu-lhe uma armadura, um capacete e uma espada… Ele vestiu aquele negócio e falou: “Não posso andar com isto. E tirou aquilo de sobre si”.
Eram armas carnais, e não vencemos as estruturas espirituais da morte com elas.
Quando o gigante chegou, Davi disse àquele filisteu:
“Tu vens contra mim com espada e com lança, eu porém vou contra ti em nome do Senhor dos Exércitos” (2Sm 17.45).
A sua luta pode ser grande, mas nunca caia na tentação de valer-se das mesmas armas do inimigo. Nossas armas são outras:
“Porque as armas da nossa milícia não são carnais e sim poderosas em Deus para destruir fortalezas…” (2Co 10.4)
Se você não está conseguindo vitória diante das oposições, repare nas armas que tem se valido. A Bíblia diz que elas “não funcionam” contra esse tipo de inimigo.
Só há um jeito: revista-se de Deus, do poder do amor, do perdão, da compreensão, de um sorriso amável no rosto, ao invés da cara feia, e comece a construir uma “ponte” de diálogo em direção ao outro.
Por vezes, não teremos de fazer nada: apenas esperar em Deus.
É fatal! Não há inimigo que resista.
Daniel Rocha, pastor
Nossas batalhas não devem ser travadas contra o chefe injusto, vizinhança encrenqueira, filho rebelde, cônjuge incompreensivo, ou qualquer outro rosto que se mostre contrário à verdade, à paz e à harmonia.
Nossos reais “inimigos” não são constituídos de carne e osso.
Por isso, com eles não funciona força física, “esperteza”, agressão, imposição, gritarias, ameaças ou “indiretas” nas redes sociais….
Essas “armas” não são e nem podem ser eficazes porque são “carnais”. Paulo nos adverte: “Embora andando na carne, não lutamos segundo a carne” (2Co 10.3).
Clame ao Espírito e Ele lhe mostrará que cada vez que você busca ao Pai em oração estabelece-se uma terrível batalha nas regiões celestiais contra aquelas forças que têm dominado mentes e corações.
Quando Davi enfrentou Golias, o rei Saul deu-lhe uma armadura, um capacete e uma espada… Ele vestiu aquele negócio e falou: “Não posso andar com isto. E tirou aquilo de sobre si”.
Eram armas carnais, e não vencemos as estruturas espirituais da morte com elas.
Quando o gigante chegou, Davi disse àquele filisteu:
“Tu vens contra mim com espada e com lança, eu porém vou contra ti em nome do Senhor dos Exércitos” (2Sm 17.45).
A sua luta pode ser grande, mas nunca caia na tentação de valer-se das mesmas armas do inimigo. Nossas armas são outras:
“Porque as armas da nossa milícia não são carnais e sim poderosas em Deus para destruir fortalezas…” (2Co 10.4)
Se você não está conseguindo vitória diante das oposições, repare nas armas que tem se valido. A Bíblia diz que elas “não funcionam” contra esse tipo de inimigo.
Só há um jeito: revista-se de Deus, do poder do amor, do perdão, da compreensão, de um sorriso amável no rosto, ao invés da cara feia, e comece a construir uma “ponte” de diálogo em direção ao outro.
Por vezes, não teremos de fazer nada: apenas esperar em Deus.
É fatal! Não há inimigo que resista.
Daniel Rocha, pastor
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Medicos cubanos contratados para trabalhar no Brasil .
Em Cuba,
não há hospitais nem médicos particulares. Tudo é do governo. Médicos,
professores e outros profissionais estão estatizados na ilha-prisão.
Portanto, os médicos cubanos que dona Dilma quer entre os brasileiros
pobres são funcionários do governo cubano.Como todo funcionário estatal, os médicos cubanos têm como sua principal missão doutrinar a ideologia socialista para seus pacientes-vítimas. Após a inoculação do veneno comunista, o médico monitora seus efeitos e não deixa a vítima escapar do veneno.Como disse o blog Alerta Total,
“Em tese, o Brasil não precisaria importar médicos. Nossas 197 escolas
de medicina formam, anualmente, uma média de 16 mil médicos.”Se
Dilma queria médicos para os brasileiros pobres, o Brasil tem um número
muito maior e mais especializado do que Cuba. Basta que dona Dilma lhes
pague um salário decente para atraí-los às regiões pobres.
Talvez
Dilma tenha se lembrado se seus tempos de terrorista comunista.
Naqueles tempos, ela tinha uma missão: a mesma missão dos médicos e
outros funcionários cubanos. Se ela não pode contar com os médicos
brasileiros para realizar essa missão, então Cuba é a solução.Na
Venezuela do ditador morto Hugo Chávez, foi fundamental trazer médicos
cubanos para solidificar a ditadura comunista. Dilma quer agora imitar o
colega defunto.
”Estes 6000 médicos de Cuba, entenda-se abortistas, praticantes de eutanásia,
altamente habilitados para a campanha comunista de engenharia social.
Ou seja, com nossos impostos vamos pagar a propaganda comunista
anti-vida e anticristã.”
Minha pergunta é: o povo do Brasil vai ficar em silêncio e parado enquanto criminossos doutrinam seus pobres em nome da "saúde"?
Fonte: www.juliosevero.com
terça-feira, 23 de abril de 2013
Má notícia em saúde representações dos profissionais de saúde e outros cidadãos.
A
comunicação de "más notícias" está sempre relacionada com situações
que "modificam radical e negativamente a idéia que o doente faz do
seu futuro". Associa-se normalmente a uma situação
de perda, definida " [...] como a retirada ou a ausência de um objeto
ou sujeito importantes na vida de um indivíduo".
Os
principais protagonistas das "más notícias" são os prestadores de
cuidados, que para além de planejarem e gerirem estes momentos, têm
também de gerir os seus próprios medos e estarem preparados para
aceitar as naturais hostilidades do doente e da família.
Assim,
a comunicação deste tipo de notícia é uma tarefa difícil para todos
os profissionais de saúde; ninguém gosta de ser portador de más
notícias, pois "[...] transmitir uma má noticia é sempre uma tarefa
difícil, que exige muita diplomacia". Estes momentos
causam perturbação, quer à pessoa que a recebe, quer à pessoa que a
transmite, gerando nos profissionais e sobreviventes, medos,
ansiedade, sentimentos de inutilidade, desconforto e desorientação.
Estes
medos associam-se principalmente: "ao medo de ser culpado ou de lhe
atribuírem responsabilidades"; "medo de expressar uma reacção
emocional"; "medo de não saber todas as respostas colocadas pelo
doente e familiares e/ou outras pessoas significativas"; "medos
pessoais acerca da doença e da morte", "medo das reações do doente e
família".
Estes
aspectos conduzem muitas vezes a mecanismos de fuga nos
profissionais, e "[...] devido ao medo de serem agredidos
verbalmente, comunicam frequentemente de uma forma menos cuidada e
menos simpática".
Por outro lado, os profissionais encaram, por vezes, estas notícias,
como um sinônimo de fracasso, numa sociedade em que se tem
verificado uma grande evolução tecnológica e científica nas ciências
da saúde, associada a um aumento da esperança de vida o que incute
uma idéia de imortalidade. Esta mesma evolução conduz os
profissionais a valorizarem cada vez mais o tecnicismo, as
intervenções relacionadas com o tratamento perdendo de vista a
dimensão psicossocial do doente, isto é, "[...]
Neste
contexto, a comunicação é afetada, pois os processos de comunicação
esvaziam-se de conteúdo, desencadeando mecanismos de fuga, utilização
de eufemismos, para não se correr riscos de falta de transparência
e omissão. Tudo isto pode trazer efeitos no processo de luto do doente
e família, confirmando que uma comunicação eficaz reduz as
incertezas, os medos e constitui uma ajuda fundamental na aceitação
da doença e participação ativa em todo o processo de tratar/cuidar.
Assim,
é necessário que os profissionais de saúde apreendam as suas
dificuldades e representações, pois conforme referido os mecanismos
de fuga estão relacionados muitas vezes com os seus próprios medos e
receios face às situações consideradas difíceis. Surge então a
designada "sensação de espelho", isto é, a imagem de si próprios na
mesma situação, preferindo afastar o problema para não o viver e
deste modo, "[...] tornamo-nos incapacitados e vulneráveis às nossas
próprias emoções", não conseguindo dar o apoio necessário.
Podemos considerar a representação como um processo de atividade da
construção mental da realidade. Neste sentido, as representações
influenciam o nosso modo de agir e reagir face às situações. Assim
sendo, e neste âmbito, interferem no modo como damos e recebemos uma má
notícia, tendo com tal, muita importância na maneira como as pessoas
percepcionam a doença, o seu tratamento e aceitam a situação.
Não
há dúvida que a informação é fundamental para ajudar as pessoas a
enfrentar e lidar com situações patológicas associadas a uma ameaça
severa. Atualmente, no nosso País a necessidade de informação ao
doente e família é reconhecida como um direito destes e um dever dos
profissionais de saúde na sua pratica, e que está consagrado na Lei
de Bases da Saúde (Lei nº 48/90, de 24 de Agosto) e no Código
Deontológico do Enfermeiro, artigo 84º. Os doentes têm direito ao
consentimento livre e esclarecido, fundamental antes de qualquer
intervenção para assegurar a capacidade e a autonomia de decidirem
sobre si próprios.
Contudo,
parece-nos poder afirmar que a questão principal dos profissionais
de saúde, não é informar os doentes, mas saber como, quando e quanto
se deve revelar determinada dessa informação, principalmente se esta
é uma "má notícia", como o caso do diagnóstico de uma doença
grave.
O
ato de informar não é simples, constituindo-se num dilema ético
para os profissionais de saúde. Este deve assentar em quatro
princípios fundamentais da bioética: princípio da beneficência,
princípio da autonomia, princípio da justiça e o princípio da não
maleficência, aplicados de acordo com a especificidade de cada situação,
os valores implícitos em cada um deles e o respeito pela dignidade
da pessoa humana e pela sua autonomia.
Hoje em dia as pessoas ainda evitam falar da morte e encará-la como a
última fase da vida, isto é, "escondemos a morte como se ela fosse
vergonha e suja. Vemos nela apenas horror, absurdo, sofrimento inútil
e penoso[...]",não lhe conferindo deste modo, o verdadeiro sentido e valor.
O
mesmo acontece com os profissionais de saúde que encaram a morte do
doente como um fracasso, tanto mais que foram formados e educados na
expectativa de vencer a doença e portanto a morte. Sentem-na " [...] como um fracasso, uma inconveniência, uma mácula vergonhosa que importa esconder [...]", o que por vezes os leva a descurar a dimensão humana e continuar a investir na tecnologia.
Maria Aurora Gonçalves Pereira
Enfermeira. Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica. Mestre em Ciências de Enfermagem. Doutoranda na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal
terça-feira, 9 de abril de 2013
segunda-feira, 18 de março de 2013
PAÍS CORRUPTO, DEUS IRADO !
As
fotos que publico já falam alto. Eu poderia publica-las com o título e o
artigo estaria pronto. Mas ouso usar a pena do meu PC! Alguns deles
foram reeleitos pelo povo, que neste caso o eleitor é tão safado quanto
ao votado! O fato da corrupção não ser coisa de agora, não justifica a
existência dela no nosso país e nem a complacência como alguns a tratam
quanto ao dinheiro dos cofres de igrejas. Conheço uma história de uma
igreja quando alguns eram muito duros com as administrações, até que
receberam um cargo com alto salário, benefícios e se calaram. Que nome
se dá a isto? Instituições quebraram, desapareceram e o máximo que foi
feito foi aquilo que chamo de “oração band aid em fratura exposta”; quem
faz isto é cúmplice porque em nome do “bom nome” da igreja deixa os
ladrões livres. Aí eu sinto que a igreja cristã fica sem moral para
cobrar dos governantes àquilo que não conseguem consertar em seu âmago. “Verdadeiramente a opressão faz endoidecer até o sábio, e o suborno corrompe o coração”. Ecl 7:7. Eu fico imaginando esta passagem em alguns quartéis: “Então
uns soldados o interrogaram: E nós, o que faremos? Ele lhes disse: A
ninguém trateis mal, não deis denúncia falsa, e contentai-vos com o
vosso soldo”. Lucas 3:14. Ou então esta em alguns Tribunais de Justiça: “Não
torcerás a justiça, nem farás acepção de pessoas. Não tomarás subornos,
pois o soborno cega os olhos dos sábios, e perverte as palavras dos
justos. Segue a justiça, e só a justiça, para que vivas e possuas a
terra que o Senhor teu Deus te dá”. Dt. 16:19-20. Salomão até admite ( não aceita) que o suborno exista fora da casa do Senhor ( nesta é intolerável) : “O ímpio acerta o suborno em secreto, para perverter as veredas da justiça”. Prov 17:23. E quando um líder religioso se aproxima do poder temporal para se locupletar, Isaias 1:23 decreta : “Os
teus príncipes são rebeldes, companheiros de ladrões; cada um deles ama
o suborno, e corre atrás de presentes. Não fazem justiça ao órfão, e
não chega perante eles a causa das viúvas”. O salmista vendo (“querendo” dizer que somos sal na terra e luz no mundo - nos cultos é fácil) escreveu: “Até
quando defendereis os injustos, e tomareis partido ao lado dos ímpios?
Defendei a causa do fraco e do órfão; protegei os direitos do pobre e do
oprimido. Livrai o fraco e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios.
Eles nada sabem, e nada entendem. Andam em trevas”. Sal. 82:2-5. Este assunto dá um livro, mas encerro aqui não com uma ameaça, mas com a espada da Palavra: “No
meio de ti aceitam-se subornos para se derramar sangue; recebes usura e
lucros ilícitos, e usas de avareza com o teu próximo, oprimindo-o. E de
mim te esqueceste, diz o Senhor Deus. Eu certamente baterei as mãos
contra o lucro desonesto que ganhastes...” Ezequiel 22:12-13.
Pastor Francisco Veloso
quinta-feira, 14 de março de 2013
Ferramenta agiliza atendimento em serviços da Atenção Básica.
O E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB) é um software público criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
com o objetivo de organizar o funcionamento de diversos setores das
Unidades Básicas de Saúde (UBS). A nova ferramenta está disponível
gratuitamente a todos os municípios brasileiros e vai proporcionar mais
qualidade ao cuidado à população. Por meio dela será possível uma melhor
organização dos processos de trabalho e dados, redução no tempo de
espera pelas consultas, avaliação e acompanhamento do trabalho das
equipes. A mudança será sentida por todos: gestores, profissionais de
saúde e usuários.
De fácil manejo e bastante intuitivo o novo sistema de informação da
atenção básica tem como foco facilitar o trabalho das equipes,
organizando as informações importantes de uma forma simplificada e
unificada. O E-SUS Atenção Básica oferece duas ferramentas para atender
aos diversos cenários de informatização e conectividade dos serviços de
saúde. A primeira ferramenta é um sistema de software que dá suporte às
UBS com computador nos consultórios e salas de atendimento usando o
sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). “Quando o
profissional for atender o paciente na Unidade Básica de Saúde, ele já
saberá quais são as doenças que o paciente já teve, quais tratamentos já
foram realizados, quais medicamentos que ele toma, quais são os exames
já foram solicitados”, detalha o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto.
A outra ferramenta é um sistema que pode operar em uma UBS sem
computador, por meio do sistema com Coleta de Dados Simplificada (CDS),
usando fichas de papel. A quantidade de fichas a serem preenchidas
diminui, além de terem um preenchimento mais simplificado e garantirem
melhor fluxo da informação. Esta modalidade é destinada aos municípios
cujas unidades de saúde não estão informatizadas. O Ministério da Saúde
cogita que a economia gerada pelos municípios pode chegar a até R$ 2
milhões.
Ambas as ferramentas do sistema e-SUS AB individualizam o registro
por meio do Cartão Nacional de Saúde, promovendo uma efetiva coordenação
e gestão do cuidado do cidadão, além da possibilidade de troca de
informação com os outros serviços de saúde. O sistema e-SUS AB é o novo
sistema para a Atenção Básica, que busca substituir os sistemas atuais
como o SIAB, SISVAN, HIPERDIA, entre outros. O sistema poderá ser
utilizado também pelas equipes dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), de Consultório na Rua (CnR), de Atenção Domiciliar (AD) e com adesão aos programas Saúde na Escola (PSE) e Academia da Saúde.
As ferramentas do E-SUS AB ainda são flexíveis quanto ao seu uso
conectado ou não à internet, ou seja, independente de qual ferramenta
for instalada na UBS, caso essa não tenha conexão à internet, é possível
fazer uma instalação off-line. No entanto, é necessário ter ao menos
uma versão online do e-SUS AB no município, para envio das informações
para o sistema nacional. O software possui também ferramentas de suporte
Online, como Skype e HelpDesk, além de treinamento especializado e
suporte presencial.
Está prevista, para o segundo semestre de 2013, uma atualização do sistema do E-SUS AB, em que serão incluídas outras funcionalidades, como por exemplo, prontuário com abordagem familiar, controle de imunização, prontuário de saúde bucal, gestão da lista de espera de encaminhamentos, gestão do cuidado a doenças crônicas, integração com Telessaúde e geração de relatórios dinâmicos. Ainda, será possível monitorar pacientes faltosos e realizar controle de dispensação de medicamentos e exames pelo computador.
Está prevista, para o segundo semestre de 2013, uma atualização do sistema do E-SUS AB, em que serão incluídas outras funcionalidades, como por exemplo, prontuário com abordagem familiar, controle de imunização, prontuário de saúde bucal, gestão da lista de espera de encaminhamentos, gestão do cuidado a doenças crônicas, integração com Telessaúde e geração de relatórios dinâmicos. Ainda, será possível monitorar pacientes faltosos e realizar controle de dispensação de medicamentos e exames pelo computador.
Banda Larga - Para ampliar a adesão ao software e aperfeiçoar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, também irá custear conexão a internet banda larga para as quase 14 mil unidades básicas que aderiram ao PMAQ, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. O programa amplia o acesso e melhora a qualidade da atenção básica.
O ministro Alexandre Padilha
destaca investimentos na informatização das Unidades Básicas de Saúde:
“O Ministério da Saúde vai investir 45 milhões de reais este ano para
garantir à toda Unidade Básica de Saúde que participar desse Programa de
Qualidade o acesso à banda larga com velocidade adequada. Porque a
banda larga funcionando na Unidade Básica de Saúde garante o
funcionamento de um sistema de informação como esse.” Todos os custos
serão pagos pelo Ministério da Saúde.
Blog da Saúde
terça-feira, 12 de março de 2013
Profeta Amós, a luta contra a injustiça social e o juízo iminente.
Na profecia de Amós está "uma crítica veemente e contundente aos
agentes e mecanismos de exploração e opressão dos camponeses
empobrecidos sob o governo expansionista do rei Jeroboão II e sob as
condições de um incremento de relações de empréstimos e dívidas entre
pessoas do próprio povo no século VIII a.C.”(5). Em outros termos, o
profeta Amós não apenas critica pessoas corruptas, mas questiona também
de modo muito forte o sistema gerador de pessoas corruptas. Não somente
as mazelas pessoais estão na mira do "camponês” que entrou para a
história como um grande profeta. Amós tem consciência de que o problema
fundamental da injustiça reinante na sociedade não é fruto somente de
fraquezas e ambigüidades pessoais, mas tem como causa motriz estruturas
sócio-econômico-político-cultural e religiosas que engrenam uma máquina
de moer pessoas. Na mira do profeta Amós também estão relações
comerciais que causam endividamento, aprisionam pessoas e escravizam,
retirando a liberdade de ser pessoa humana.
Além das denúncias sociais, a profecia de Amós destaca-se com o anúncio
de um juízo iminente de Javé na história do seu povo. Amós inverte as
expectativas quanto a um tão sonhado "dia de Javé” (Am 5,18-20). Este
não será mais uma "ideologia de segurança político-religiosa” pelos
fortes de Israel. A perversão da justiça para os pobres, a opressão dos
empobrecidos e a exploração das pessoas mais enfraquecidas clama pelo
juízo divino. O "dia de Javé” será um "dia mau” sobre os fortes de
Israel, sobre o estado tributário, suas instituições e seus agentes.
Amós critica com coragem a "corrida armamentista” de Israel. Ele
anuncia que serão desmanteladas as forças militares dos estados vizinhos
(Amós 1,5.8b.14b; 2,2b) e sobretudo de Israel (Amós 2,13-16; 3,11b;
5,2-3; 6,13-14).
O profeta Amós denuncia duramente também as instituições religiosas que
estão justificando o processo de extorsão de tributos da população
camponesa (Am 4,4-5; 5,21-23). Pelo conluio com a opressão econômica a
religião oficial também será dizimada (templos) e seus agentes (Am 5,27;
7,9; 9,1).
"Odeiem o mal e amem o bem: restabeleçam no portão a justiça!” (Am
5,15). "Aqui está a exigência positiva por excelência na profecia de
Amós. Os israelitas são conclamados a reconstruir as relações sociais
baseadas na justiça e no direito (mishpat / sedaqah – em hebraico). Só
assim será possível escapar do juízo vindouro anunciado. O futuro de um
"resto” passa pela prática de Justiça”(6). O juízo abre caminho para a
justiça. A presença dos profetas e profetizas no meio do povo deixa Javé
livre de qualquer responsabilidade diante da punição que o povo merece.
Não precisa nem explicitar a atualidade da profecia de Amós. Que cada
leitor/a faça as atualizações necessárias.
_____________________________
Notas:
(1) HAROLDO REIMER, "Amós – profeta de juízo e justiça”, em Os livros
proféticos: a voz dos profetas e suas releituras, RIBLA 35-36, Ed.
Vozes, Petrópolis e Ed. Sinodal, São Leopoldo, 2000, p. 171.
(2) Para melhor compreensão sugiro ler na Bíblia Am 4,4-13 (capítulo 4,
versículos de 4 a 13) antes de prosseguir a leitura do nosso texto.
(3) Gato escaldado com água quente tem medo até de água fria, diz a sabedoria popular.
(4) Sugiro ler na Bíblia Am 7,1-17 antes de prosseguir a leitura do nosso texto.
(5) HAROLDO REIMER, "Amós – profeta de juízo e justiça”, em Os livros
proféticos: a voz dos profetas e suas releituras, RIBLA 35-36, Ed.
Vozes, Petrópolis e Ed. Sinodal, São Leopoldo, 2000, p. 188.
(6) HAROLDO REIMER, "Amós – profeta de juízo e justiça”, em Os livros
proféticos: a voz dos profetas e suas releituras, RIBLA 35-36, Ed.
Vozes, Petrópolis e Ed. Sinodal, São Leopoldo, 2000, p. 189.
sábado, 9 de março de 2013
Mais um município lança o Portal da Transparência
Muito bem Gelsimar! Depois de Santo Antônio de Pádua , agora é a vez de Itaocara cumprindo a Lei da Informação!!!
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Municípios serão obrigados a criar Portal de Transparência em 2013 .
Durante o encontro promovido
pelo TCE e CGU realizado recentemente com os prefeitos eleitos e
reeleitos uma informação importante sobre o Portal da Transparência foi dada
pelo inspetor Francisco Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ele abordou os aspectos
necessários para uma gestão responsável, o que devem contemplar a estrutura
organizacional, recursos humanos, materiais e financeiros do município.
Também enfatizou que o prazo para a disponibilização de dados da prefeitura na internet, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, será encerrado em 27 de maio de 2013. “A partir desta data, todos os municípios terão que ter o seu portal da transparência”, disse
Francisco Nascimento.
Santo Antônio de Pádua saiu à frente e disponibilizou essa ferramenta na página da prefeitura.
Dando assim mais um passo, para que a população seja informada sobre os gastos da prefeitura, afinal é dinheiro público e não privado como muitos às vezes o tratam....No site da Prefeitura já é possivel ver folha de pagamento, demonstrativo financeiro, contratos celebrados, despesas com fornecedores e outras informações.Estamos aguardando muito em breve que a Prefeitura de São José de Ubá, crie seu portal da transparência, portal este que já deveria está em funcionamento desde a administração passada, mesmo por que o Slogan da mesma era Trabalho-Transparência e Desenvolvimento( só esta parte consta na página, que está em desenvolvimento) .Seria salutar a criação deste portal que prestará um grande benefício à sociedade, que poderá acompanhar de
forma transparente, onde e como serão aplicados os recursos provenientes
das emendas, repasses do Governo Federal, Royalties,Folha de pagamento,enfim das as despesas e receitas.
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