Após obstrução de partidos da base aliada, principalmente PT e PMDB, e
ameaças de veto pelo governo, a Câmara adiou nesta quarta-feira (23) a
votação do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes
comunitários de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime
de urgência, para que o texto não precise passar por comissões.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto voltará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode arcar
com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com
estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda maior
bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de quórum
depois que o regime de urgência foi aprovado.
Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto voltará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
