sábado, 26 de outubro de 2013

PT e PMDB adiam votação de piso para agentes de saúde na Câmara.

costas para deputados na galeria do plenário da Câmara, agentes comunitários de saúde protestam contra dificuldade em votar piso salarial para a categoria (Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara)

Nathalia Passarinho 
Brasília

Após obstrução de partidos da base aliada, principalmente PT e PMDB, e ameaças de veto pelo governo, a Câmara adiou nesta quarta-feira (23) a votação do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime de urgência, para que o texto não precise passar por comissões.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto voltará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de quórum depois que o regime de urgência foi aprovado.

Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O Globo: Gastos dos governos explodem.

No Rio de Janeiro os municípios que mais gastaram em 2011 com a máquina administrativa pela ordem foram os seguintes: Engenheiro Paulo de Frontin 38,95%, Porto Real 37,63%; São José de Ubá 35,63%; Mangaratiba 34%; Varre-sai 33,61%.
Fonte: O Globo